A consultora em concursos públicos Lia Salgado destaca quais são os pontos mais importantes de um edital

O edital é o ‘regulamento’ do concurso público e onde estão todas as informações necessárias para que o candidato possa decidir se vai ou não concorrer àquela vaga. Vale lembrar que se deve ler o edital inteiro, com a máxima atenção, a fim de evitar surpresas no decorrer do processo por desconhecimento das regras estabelecidas.  Então, traçamos um roteiro básico para ajudar na tarefa de leitura de um edital.

Para começar, é preferível ler o edital no site da organizadora,  para evitar a “letrinha pequena” dos diários oficiais. No próprio documento será informado qual é a instituição responsável pelo concurso. Conhecendo a organizadora, o candidato também poderá aproveitar para treinar seu conhecimento a partir de provas anteriores daquela banca, a fim de refinar o estudo e se familiarizar com o tipo de questões que costuma adotar.

Este concurso me interessa?

As primeiras coisas a serem observadas num edital são aquelas que definirão se o concurso interessa a você: os cargos oferecidos, os salários correspondentes, o número de vagas disponibilizadas e a localização das mesmas. É importante verificar se a instituição oferece vagas já abertas ou se o objetivo é formar um cadastro de reserva (para vagas que surgirão durante a validade do concurso).

As informações básicas costumam aparecer nos primeiros parágrafos do edital. O cargo, geralmente, está logo no cabeçalho. As vagas, se distribuídas por cargos e/ou localidades, podem constar em um quadro específico, no corpo do edital ou em anexo ao mesmo.

Conheça também as atribuições do cargo (ou cargos) e a jornada de trabalho/carga horária semanal. Procure pelas palavras-chave: “provimento de vagas no cargo de”, “remuneração”, “atribuições ou atividades”, “jornada de trabalho”.

Se você for portador de deficiência, esteja atento ao número de vagas oferecidas e às condições para concorrer às mesmas. É necessária a apresentação de laudos médicos e o cumprimento de exigências específicas para comprovar sua condição. São estabelecidas no edital as possibilidades de condições especiais para a realização da prova nos casos de portador de deficiência, lactante e outros. Palavras-chave: “condições especiais”.

Requisitos necessários

Se a leitura dessas informações for compatível com o seu interesse, siga adiante e busque no edital todos os requisitos exigidos para a ocupação do cargo. Normalmente, essas informações podem estar em dois blocos distintos: as exigências gerais e as específicas para cada cargo (quando houver mais de um). Procure pelas palavras-chave: “requisitos para a...” (posse, investidura no cargo, admissão no cargo).

As exigências gerais costumam ser:

- ter sido aprovado em todas as etapas do concurso;
- ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português amparado pelo estatuto de igualdade;
- estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, se do sexo masculino;
- ter, no mínimo, 18 anos completos na data da posse;
- ter situação regular perante a legislação eleitoral;
- comprovar a escolaridade exigida para o cargo;
- possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
- cumprir as determinações do edital.

Já os requisitos específicos serão definidos de acordo com o cargo pretendido, pois pode haver a oferta de mais de um cargo no mesmo edital.

Como será o concurso?

É importante conhecer o formato do concurso, saber quantas serão as etapas e quais os critérios de avaliação, se é eliminatório ou classificatório. Pode haver um ou mais tipos de prova: prova objetiva –do tipo múltipla escolha ou ‘certo e errado’-, discursiva, prática, teste físico, de títulos, prova oral... O concurso pode, ainda, ser composto por várias etapas. Procure pelas palavras-chave: “disposições preliminares” (logo no início do edital) e “etapas”.

Normalmente, o intervalo entre a publicação do edital e a prova é em torno de 60 dias. Por este motivo, é importante o candidato avaliar o que será cobrado e se ele possui condições de estar minimamente preparado para concorrer à vaga pretendida. Caso contrário, talvez seja mais sensato deixar passar aquele concurso e iniciar um planejamento de estudo antecipado para estar em melhores condições para um próximo edital. Será seu primeiro concurso?

Encontre essas informações nos itens que tratam das provas que compõem a primeira etapa da seleção. Procure pelas palavras-chave: “das provas” ou “primeira etapa".

Decidi participar: e agora?

É preciso encontrar no edital o período de inscrição, a forma de fazê-la e o valor da taxa que será cobrada. Atenção: se você pretende solicitar isenção da taxa de inscrição, deve observar em que situação ela será concedida, a forma e o prazo para isso. E seja rápido, porque, em geral, são poucos dias para essa solicitação, e o prazo começa logo no início do período. Dessa forma, caso seu pedido não seja aceito, o candidato ainda terá tempo de fazer a inscrição normal, mediante pagamento da taxa. Procure pelas palavras-chave: “inscrição” e “isenção”.

O ideal é efetuar logo a inscrição, se o prazo já estiver aberto. Ou anotar a data para fazê-lo, caso seja posterior. Em ambos os casos, fique atento à data para verificar a confirmação da inscrição – o edital explica como fazer isso. A forma e prazo para a confirmação também estão previstos no edital, bem como o que fazer caso ocorra alguma problema na sua inscrição.

O que será preciso estudar?

Normalmente, o detalhamento do que será cobrado em cada disciplina estará ao final do edital ou em anexo ao mesmo. É preciso atenção para ver o que se refere a cada nível de escolaridade/cargo. Não é raro haver um conteúdo básico, cobrado para todos os cargos de mesmo nível, e disciplinas específicas, que variam conforme o cargo. Procure pelas palavras-chave: “conteúdo programático”, “programa”, “conhecimentos”.

Tão logo o candidato decida participar daquele concurso, deve organizar o estudo, porque já foi iniciada a contagem regressiva para o dia da prova. Muitas vezes a data prevista para a prova já consta do edital. Em outros casos, ela será divulgada posteriormente.

Recursos e outros detalhes

Caso o candidato venha a discordar dos gabaritos oficiais referentes às questões de prova, pode apresentar recurso fundamentado -no edital já é previsto como fazer isso e o prazo estabelecido. Esteja atento, pois costumam ser dados apenas dois dias para entrar com recurso, logo após a divulgação dos gabaritos.

Informações sobre o curso de formação, se houver, documentos que deverão ser apresentados após a nomeação, como será o exame médico, e outras etapas necessárias à aprovação definitiva do candidato, também estão relacionadas no edital.

por Lia Salgado do site G1